Depois de anos de espera no Parlamento, o Canadá aprovou uma lei para emendar o Código Penal e outras leis para acabar com o cativeiro de baleias e golfinhos.
"Os cetáceos precisam do oceano, requerem espaço e comunicação acústica a longas distâncias", disse a deputada do Partido Verde, Elizabeth May, em diálogo com a The Canadian Press.
A boa notícia foi divulgadas no site oficial do Parlamento do Canadá. A norma que encerrará o cativeiro de cetáceos é a Lei S-203 e, embora tenha sido aprovada no final de junho deste ano, está no congresso desde 2015.
A lei aprovada defende todos os cetáceos. Isso inclui baleias, golfinhos e botos.
Quem não cumprir esta lei será culpado de um crime punível com julgamento sumário e sujeito a uma multa que pode chegar aos CAD$200.000, o que equivale a pouco mais de USD$150.000
Além do cativeiro, os crimes incluem pesca e exportação ilegal. Neste último caso, a lei é muito explícita: ninguém pode importar ou exportar do Canadá um cetáceo vivo, incluindo uma baleia, golfinho ou toninha, ou esperma, uma cultura de tecidos ou um embrião de um cetáceo.
Exceção
Como vimos, a lei deixa muito claro que ninguém pode remover um cetáceo de seu habitat. No entanto, estabelece uma exceção: caso o animal esteja em perigo, deverá ser transferido para tratamento médico.
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