O presidente russo,
Vladimir Putin, assinou em 20 de dezembro uma lei federal sobre penas mais
duras por crueldade contra animais. O documento foi divulgado no portal oficial
da informação jurídica do governo do país.
A versão revisada da
Seção 245 do Código Penal Russo ("Crueldade aos animais") estabelece
conseqüências mais severas para "crueldade animal que leva a morte ou
ferimentos se o ato foi cometido devido a comportamento delinquente ou egoísta,
ou por métodos sádicos ".
De acordo com essa
nova lei, a pena máxima por abuso de animais aumentou de dois para cinco anos.
Se um animal for
torturado na presença de um menor por um grupo de pessoas por meio de um acordo
prévio ou que sejam divulgados na Internet, será punido com uma multa entre
100.000 e 300.000 rublos (entre 1.700 e 5.100 dólares) ou com até dois anos de
prisão de trabalho corretivo.
Se o crime for ainda
mais grave, o abusador enfrentará de três a cinco anos de prisão.
Em outubro do ano passado,
dois jovens foram presos depois de se tornarem imagens virais deles torturando
animais. Na altura dos acontecimentos tinham 17 anos e torturavam 15 animais,
entre cães e gatos, com tanta crueldade, "usando métodos sádicos,
mutilando e matando os animais".
Este ano, um tribunal
russo condenou as duas meninas à prisão junto com um amigo que ajudou com os
vídeos.
Na Rússia, até então
era raro que a crueldade contra animais fosse severamente punida, essa
condenação em particular era uma exceção. Mas, aparentemente, ajudou na decisão
do governo para a criação desta nova lei que endurece a punição por abuso de
animais.
Fonte: Tass | RT
Uma excelente medida
que deve ser realizada em todos os países do mundo.
